Quais São as Principais Leis de Trânsito? Guia Essencial

Entenda o que são, e quais são as principais leis de trânsito brasileiras. Regras de segurança e mais.

principais leis de trânsito

Assunto geralmente bastante comentado, e que muito se ouve falar à respeito, mas no entanto poucos realmente sabem quais são as principais leis de trânsito. Além delas ajudarem muito a prevenir e evitar acidentes, também contribuem com a segurança de todos que estão envolvidos no trânsito, como condutores, pedestres e cliclistas.

Mesmo as leis de trânsito tendo uma importância gigantesca em nossas vidas, a grande maioria das pessoas não tem conhecimento mínimo sobre elas, nem mesmo sobre as principais. Por isso conhecê-las é essencial, pois elas asseguram a nossa vida. As leis tem um objetivo, que é fazer as pessoas terem muito mais disciplina e orientação sobre o trânsito.


E para que você leitor não tenha mais dúvidas sobre quais são as principais leis de trânsito do Brasil, te convidamos a ficar até o fim dessa breve e importante leitura. Afinal de contas conhecê-las é extremamente importante.

O que são leis de trânsito?

As leis de trânsito são normativas legais, onde as mesmas tem o objetivo de orientar e também disciplinar os motoristas para garantir muito mais segurança sobre todos os envolvidos no trânsito diário, tanto condutores, como pedestres, passageiros, ciclistas entre outros.

Padronizando conhecimento e conduta. Geralmente as pessoas costumam ter mais memória sobre as leis quando estão na condição de tirar a carteira de habilitação, ou estão passando pelo processo de reciclagem da CNH.


Mas no dia a dia muitas acabando mesmo se esquecendo delas e da sua importância.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é que determina quem faz parte do trânsito, o que pode ser praticado nele ou não, e quais são as as penalidades para as infrações, assim como o valor das multas e a pontuação na CNH.

Quais São as Principais Leis de Trânsito?

Agora que já sabe o que são leis de trânsito, preparamos uma relação com as principais delas, mesmo que elas pareçam que sejam somente procedimentos burocráticos que nós brasileiros temos de respeitar e seguir, tenha em mente que elas são de muita importância.

Já que as mesmas tem como objetivo aumentar a segurança de todos que fazem parte do trânsito, como motoristas, pedestres e ciclistas. Confira quais são elas:

Uso do cinto de segurança é obrigatório:

Mesmo as pessoas sabendo que fazer uso do cinto de segurança é obrigatório, muitas delas ainda negligenciam a sua utilização, principalmente aquelas que vão no banco de traz do veículo, saiba que fazer uso desse importante equipamento de segurança pode salvar muitas vidas.

O transporte de crianças deve ser feito com equipamentos de segurança:

Quando o assunto é segurança, podemos considerar essa como sendo uma das principais leis de trânsito entre todas elas, mas somente uma pequena porcentagem de 20% entre os pais ou responsáveis fazem corretamente o transporte de crianças seguindo corretamente essa lei.

As crianças devem ser devidamente transportadas com equipamentos de segurança conforme sua idade, e sempre no banco traseiro.

Respeitar limites de velocidade:

Os limites de velocidade estabelecidos em lei tanto para as vias dentro das cidades, como nas estradas servem para garantir muito mais segurança no trânsito, justamente por isso os mesmos devem ser respeitados.

Isso serve para não colocar nem a sua, e nem a vida de terceiros em risco. Uma colisão em baixa velocidade já pode causar lesões sérias e graves, imagina uma colisão quando o motorista está pisando fundo no acelerador.

Trafegar com a velocidade abaixo da permitida:

Saiba que trafegar com a velocidade mínima abaixo da permitida também pode resultar em penalidade, conforme o artigo nº 219 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deve sempre dirigir o seu veículo exatamente na metade da velocidade máxima que é permitida naquela via que ele estiver.

Sendo assim, uma via onde a mesma tem a sua velocidade máxima permitida de 100 km/h, então a velocidade mínima permitida será de 50 km/h, sendo assim, trafegar na via abaixo desse limite é considerado uma infração média. Onde resulta em multa e perda de pontos na CNH.

Jamais dirigir sob efeito de álcool:

Todos os motoristas do Brasil sem exceção sabem que dirigir embriagado é proibido e ambos tem total conhecimento à respeito dessa lei, mas infelizmente muitas infrações que são cometidas no trânsito diariamente tem relação com a embriaguez.

Pessoas que insistem em dirigir sob efeito de álcool além de colocar a sua própria vida em perigo, também estão colocando a vida de terceiros em perigo.

Não fazer uso do telefone celular enquanto dirige:

São grandes os riscos que um motorista sofre ao fazer uso do aparelho celular enquanto dirige, sabemos que os smartphones já fazem parte do nosso dia a dia, até mesmo por aqueles motoristas que precisam usar aplicativos de localização, mas é essencial seguir o que a lei diz sobre o uso deles para garantir muito mais segurança.

Não se esqueça que o uso do smartphone só é permitido quando o mesmo está apoiado em um suporte fixo no painel do veículo.

Nunca deixar de prestar socorro as vitimas caso se envolva em acidente:

Se por ventura você vier a se envolver em um acidente, saiba que é mais que essencial que preste socorro as vitimas, e se isso não for feito receberá uma multa de natureza grave conforme o artigo nº 177 do Código de Trânsito Brasileiro. Então jamais deixe de atender as vitimas.

Dirigir sem fazer uso de óculos:

Se você é uma pessoa que tem a necessidade do auxílio de óculos, ou de algum aparelho de audição, ou então de próteses para poder dirigir, em hipótese alguma deixe de fazer uso deles quando estiver na direção.

Você estará correndo risco por não usá-los enquanto dirige, sem falar que se for parado em alguma blitz poderá ser penalizado com uma multa de natureza gravíssima.

Dirigir sem a habilitação:

Quando uma pessoa está dirigindo mas ela não está portando o documento físico ou então a CNH Digital, ou a mesma está vencida ou até mesmo cassada, será aplicada uma multa gravíssima.

Por isso evite dores de cabeça e jamais saia de casa sem a sua habilitação, e mantenha a mesma sempre em dia.

Prioridade para o pedestre:

Dê sempre prioridade para o pedestre quando ele estiver na faixa de pedestres, muitas pessoas costumam negligenciar essa situação, inclusive nos semáforos.

Tenha ciência sobre o artigo nº 70 do CTB que diz que pedestres quando estiverem atravessando vias sobre faixas que são delimitadas para essa finalidade tem a prioridade da passagem, com exceção em locais onde existam sinalização semafórica.

Nos lugares em que houverem semáforos para controlar a passagem a preferência será dada aos pedestres que ainda não tiverem concluído a travessia, isso mesmo em casos de mudança do semáforo abrindo para passagem de veículos.

Dirigir com o braço para o lado de fora da janela:

Saiba que dirigir com o braço para fora da janela do carro é uma infração de trânsito, além de ser uma prática perigosa, pois pode comprometer a capacidade do motorista reagir em muitas situações, principalmente em uma freada brusca, ou então um desvio.

Ultrapassar veículos em cortejos:

Se costuma ultrapassar veículos em cortejo tenha ciência que está também cometendo uma infração de natureza leve, e saiba que isso é válido para todo e qualquer tipo de cortejo, podendo ser ele um desfile, um cortejo fúnebre e procissões.

Nesse caso a lei entende que ao ultrapassar um cortejo o condutor estará colocando em risco os seus participantes.

Ameaçar pedestres:

Uma ameaça à um pedestre pode ser qualquer mudança rápida na direção onde a mesma venha a colocar em risco a vida de pedestres, como por exemplo acelerar o automóvel parado em direção a uma pessoa.

O motorista será punido com uma infração e multa, haverá retenção do veículo e também a suspensão do direito de dirigir, sem falar que a CNH nesse caso será recolhida.

Molhar pedestres quando passar em poças d’água:

Condutores que por sua vez passam em poças d’água e molham os pedestres também estão cometendo uma infração de natureza leve conforme as leis de trânsito vigentes.

Então, trate de se comportar no trânsito se não quer ser surpreendido com a chegada de uma notificação de uma multa e a perda de pontos na sua carteira.

Pane seca:

Além de ser não ser nada bom para o veículo, ficar ser combustível também pode render ao motorista multa, perda de 4 pontos na CNH e até mesmo a remoção do veículo. Por isso se tem o hábito de andar com o tanque na reserva, saiba que está na hora de mudar esse costume.

Fazer o transporte de objetos no banco de trás:

Quem utiliza o banco traseiro de seu veículo para transportar objetos também está infringindo a lei e está cometendo uma infração, isso porque para a legislação esse hábito poderá causar alguma distração no condutor.

Sem falar nos acidentes onde itens são arremessados fortemente para a frente durante uma freada, acertando assim pessoas que estão dentro do veículo.

Dirigir com objetos no colo:

Prática muito comum entre vários motoristas, mas na verdade ela trata-se de uma infração de natureza média se o condutor for flagrado levando em seu colo ou entre suas pernas objetos. Punição com multa e perda de pontos na habilitação.

Buzinar em momentos errados:

Muitas pessoas não sabem ou simplesmente se esquecem que fazer mal uso da buzina do carro é uma lei de trânsito, conforme o artigo nº 227 do CTB fazer uso da buzina de forma inadequada pode acarretar na perda de 3 pontos na carteira de motorista e multa leve.

Por isso se é daqueles que fica buzinando em congestionamentos ou fica buzinando pros pedestres, tenha em mente que isso não é saudável e ainda pode te trazer prejuízos.

A buzina deve somente ser acionada pelo motorista com o intuito de alertar outros condutores e pedestres, ficar buzinando repetidamente em locais proibidos como próximo à hospitais, e entre as 22 horas da noite e 6 horas da manhã é uma infração.

Respeitar os ciclistas:

Manter uma distância de 1,5 metros de seu veículo e de um ciclista é uma lei de trânsito, por isso jamais se esqueça disso para manter um trânsito muito mais seguro para todos.

Bicicleta também é veículo:

A bicicleta mesmo não sendo um veículo automotor também é considerada um meio de transporte e locomoção, por isso se você é um ciclista estará sujeito as leis de trânsito. Informe-se para conhecer mais à fundo os seus direitos e os seus deveres como cliclista.

Conforme o CTB, ciclistas devem circular pelas ciclofaixas, ciclovias e acostamentos, mas na falta delas eles devem andar no bordo do lado direito da pista, e no mesmo sentido dos outros veículos.