O Que é Alienação Fiduciária de Veículo? Saiba Tudo Sobre

Entenda de uma vez por todas o que é alienação fiduciária de um veículo. Saiba porque o termo aparece no documento de alguns veículos. Como saber se um veículo está alienado. Qual é o seu significado. Suas vantagens e desvantagens. O que fazer para retirar do documento. Se pode rodar com o veículo com alienação fiduciária. Saiba se o veículo pode ou não ser transferido e mais.

o que é a alienação fiduciária de um veículo

Saber o que é alienação fiduciária de veículo e o que significa ainda é uma dúvida que muitas pessoas tem, principalmente aquelas que estão procurando um automóvel usado ou um modelo seminovo para comprar. E quando vão fazer uma verificação no documento do mesmo para consultar a existência de algum débito em atraso, ou algum sinistro, se deparam com esse termo constando no documento.

Em um primeiro momento pode até parecer estranho, pois para muitos a expressão “alienação fiduciária”, trata-se de um termo jurídico, onde ela aparece no campo de observações no documento de veículos que foram então financiados pelo seu atual proprietário. Mesmo ele tendo quitado todas as parcelas do financiamento, é comum que o termo ainda conste no documento, pois a retirada ainda não foi feita.


Então, como o nosso único interesse é ajudar você leitor, elaboramos esse conteúdo repleto de informações para que você não tenha mais dúvidas sobre o que é alienação fiduciária de um veículo, o que ela significa, e o que fazer para retirar do documento. Por isso, te convidamos a continuar conosco até o final dessa essencial e importante leitura.

Por que o termo alienação fiduciária consta no documento de alguns veículos?

Como se trata de uma restrição administrativa, a alienação fiduciária aparece no documento de todos os veículos alienados, onde o principal objetivo é impedir que o mesmo seja transferido para outra pessoa até que seu atual dono faça a quitação de todas as parcelas do financiamento.

Assim sendo, o proprietário do veículo não poderá efetuar a venda até quitar toda a dívida e assim possuir a plena propriedade do bem.


Como saber se um veículo está alienado?

Se você está em busca de um carro usado para comprar, ou até mesmo um modelo seminovo, é importante saber se o automóvel não está com irregularidades, ou então com algum impedimento para ser transferido, e saber também se o carro está alienado ou não.

E para isso é necessário consultar o site do Detran e fazer uma consulta do registro do mesmo.

Está é uma consulta bastante simples de se fazer e muito importante, basta acessar o site do Detran do estado em que o veículo está registrado, mas tenha em mente que para realizar está consulta precisará ter em mãos o número do RENAVAM e placa do veículo.

O resultado da consulta mostrará para você se o veículo está com alienação fiduciária, e mostrará também informações importantes, como por exemplo débitos em atraso.

O que é alienação fiduciária de veículo e o que significa?

Já sabendo porque o termo aparece no documento de alguns veículos, e como fazer para consultar se um carro está alienado ou não, de forma resumida a alienação fiduciária nada mais é que uma restrição financeira, onde a mesma é um tipo de empréstimo realizado por meio de uma instituição financeira ou um banco, no qual o veículo é então dado como a garantia do pagamento.

De forma simplificada, para você entender melhor, digamos que esteja interessado em um automóvel, mas não tem em mãos o dinheiro que é preciso para comprá-lo a vista.

Então, nesse caso, uma das possibilidades para poder adquirir o bem é fazendo um financiamento, e para concretizar o negócio assinará um contrato de alienação fiduciária.

Isso nada mais é que dar o veículo como garantia de pagamento para a instituição financeira ou banco credor, assumindo assim as parcelas que deverão ser pagas em dia, e assim poderá fazer uso do carro normalmente.

Isso significa que o veículo só será de sua propriedade quando terminar de quitar todas as parcelas. E se por algum motivo você não conseguir efetuar o pagamento das parcelas, o credor pode tomar o automóvel de você através da busca e apreensão para quitar sua dívida.

Vantagens e desvantagens da alienação fiduciária:

Agora que você já sabe o que é a alienação fiduciária de um veículo e o que ela significa, é importante saber também quais são as suas vantagens e as suas desvantagens. Confira:

Vantagens:

  • Número maior de parcelas;
  • Taxas de juros mais baixas;
  • Mais facilidade para contratar.

Desvantagens:

  • O bem não é seu até que termine de quitar todas as parcelas;
  • Risco de perder o veículo caso não efetue o pagamento das parcelas do contrato da alienação fiduciária;
  • O devedor que no caso é você fica impedido de vender o automóvel, já que o mesmo não pode ter a titularidade transferida para outra pessoa.

Como retirar a alienação fiduciária do documento do veículo?

Está é outra dúvida muito frequente que muitas pessoas tem, principalmente quem optou pela alienação fiduciária para comprar o seu automóvel, a retirada da alienação do documento do veículo ocorre de forma automática depois que a última parcela do empréstimo é paga.

Assim sendo, quando o banco credor ou a instituição financeira receber a última parcela ela deve informar para o Detran que a dívida foi quitada, onde o mesmo irá então fazer uma atualização no status do documento do carro.

Esse processo tem um nome, que é chamado de baixa de gravame, onde o mesmo deve acontecer num prazo máximo de até 10 dias corridos depois da quitação da última parcela da dívida.

Mas atenção, se por ventura o banco ou a instituição financeira não der baixa no gravame, você precisa entrar em contato e informá-los, assim você irá solicitar a emissão de um termo de quitação.

Depois de tudo certo, é só emitir um novo CRV (Certificado de Registro de Veículo), onde ele já sairá sem a informação de alienação fiduciária no campo de observação e em seu nome, pois agora o bem já seu.

Da para transferir um veículo alienado para outra pessoa?

Entre todas as dúvidas que as pessoas tem sobre alienação fiduciária está é praticamente a mais comum, e conforme já citamos não da para transferir a propriedade para outra pessoa.

Então, se está pensando em vender o seu veículo e ele está alienado, saiba que para fazer a transferência do automóvel para outro titular será necessário quitar todas parcelas que estivem pendentes. Pois só assim será feita a baixa do grave, para poder transferi-lo.

Quem deve pagar o IPVA de um veículo alienado?

Só porque o carro fica em nome do credor, no caso o banco ou instituição financeira que concedeu o empréstimo para você adquirir o bem, não significa que a obrigação de pagamento do IPVA seja deles.

O pagamento do IPVA, assim como o licenciamento anual entre outros é uma obrigação do devedor. A não ser que você devedor não pague as parcelas e o banco tome o veículo para quitar sua dívida, nesse caso a obrigação passa então a ser deles.