Saiba Se o Farol de LED é Permitido Por Lei ou Não

Está querendo saber se o farol de LED é permitido? E se você pode ou não fazer a instalação deste tipo de lâmpada no farol do seu carro?

Saiba que está é uma dúvida bastante frequente principalmente pelos donos de modelos de automóveis mais antigos, no qual os mesmos não contam com está lâmpada mais moderna e tecnológica.

Este é um assunto bastante polêmico, pois a legislação de trânsito pode mudar de um tipo de lâmpada para outra.

Como é o caso do xênon que é proibido por lei, a não ser que o modelo já saia de fábrica com esse tipo de lâmpada.

Então, como nosso único intuito aqui é ajudar você leitor, preparamos esse conteúdo para tirar de uma vez por todas as suas dúvidas se a lâmpada de LED é permitida por lei, e se você pode ou não fazer a instalação no seu carro.

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O que são lâmpadas de LED automotivas?

A sigla “LED” vem do inglês Light-Emiting Diode significando Diodo Emissor de Luz, consistindo em uma lâmpada de última geração tecnológica.

De forma resumida, ela é um semicondutor que faz a conversão da eletricidade em iluminação de uma forma bem mais eficiente

Sendo também muito mais seguras e econômica, pois elas produzem muito mais luz com uma menor quantidade de energia.

Do que são feitas e como funcionam as lâmpadas de LED automotivas?

As lâmpadas de LED automotivas são feitas de semicondutores (como gálio e nitreto de alumínio), encapsulados em resina epóxi ou silicone, e montados em substratos estáveis.

Nelas estão inclusos um driver eletrônico para regular a corrente elétrica e dissipadores de calor de alumínio ou cobre para evitar superaquecimento. E também lentes e refletores que direcionam a luz.

Elas funcionam convertendo energia elétrica em luz através dos LEDs com o driver garantindo um fornecimento de energia estável e os dissipadores mantendo a temperatura ideal.

Resultando assim em uma iluminação muito mais eficiente e lâmpadas bem mais duráveis.

Vantagens do farol de LED automotivo:

Já sabendo o que é uma lâmpada de LED automotiva, do que são feitas e como funcionam, é essencial que conheça quais são as suas principais vantagens quando comparadas com as lâmpadas comuns:

Economia: quando se fala em iluminação, saiba que lâmpadas de LED tem muitas vantagens sobre as outras. A mesma proporciona uma economia de praticamente 80% quando comparada com outros tipos, isso porque o diodo tem muito mais capacidade luminosa. Proporcionando assim mais iluminação e menor consumo de energia;
Emite pouco calor: sendo esse um dos principais problemas que os faróis antigos apresentam, que é o excesso de calor produzido quando em uso. Saiba que faróis de LED por apresentar diodo com excelente capacidade luminosa, onde a energia produzida é totalmente convertida em iluminação, com praticamente nada de calor produzido;
Produto sustentável e ecologicamente correto: faróis de LED não contém em sua composição o mercúrio, substâncias tóxicas e filamentos metálicos que como sabemos são poluentes do meio ambiente. Por isso podemos dizer que lâmpadas de LED são produtos sustentáveis e ecologicamente corretos;
Melhor controle tanto da intensidade como do foco da luz: o farol de LED apresenta uma funcionalidade bastante importante para proporcionar ao condutor uma direção mais segura e mais confortável. Permitindo ao motorista alternar a tonalidade do branco durante a iluminação, e permite também escolher qual é o melhor tom para ser utilizado conforme o ambiente que o automóvel estiver passando;
Maior durabilidade e resistência: devido a sua alta capacidade de iluminação, os faróis de LED automotivos podem durar até 25x mais tempo do que os comuns. Assim sendo, lâmpadas de LED sendo utilizadas por oito horas seguidas podem ter uma durabilidade de até 17 anos sofrendo pouquíssima alteração no seu brilho e na sua qualidade. Sem falar que a mesma oferece muito mais resistência a vibrações, eliminando falhas de transmissão dispensando reatores para serem ligadas;
Design moderno e inovador: além de serem funcionais, econômicas e duráveis, os faróis de LED são esteticamente inovadores e modernos.

Farol de LED é permitido por lei?

Não é permitido! O Farol de LED é proibido por lei desde 1º de janeiro de 2021. Mas saiba que o mesmo era sim permitido até 31 de dezembro de 2020.

No entanto no começo de 2021 começou a vigorar uma lei que então proíbe que seja feita a substituição das lâmpadas halógenas pelas lâmpadas de LED.

Então, conforme a Resolução 667/17 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o artigo 5º da mesma diz que:

“É expressamente proibido a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação e também de sinalização de todo e qualquer veículo automotor por outras que não sejam da mesma potência, tecnologia, cor e temperatura que não sejam originais de fábrica”.

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Sendo assim, as lâmpadas só podem ser substituídas por outras que são idênticas ao do fabricante do modelo.

Mas saiba que se o fabricante do modelo do seu veículo podendo ele ser um carro, uma moto, uma caminhonete oferecer faróis de LED como uma opção para o sistema de iluminação, a proibição nesse caso é então vetada.

E para você ficar sabendo se o seu automóvel está ou não apto para usar faróis de LED, basta consultar o manual dele.

Por que as lâmpadas de LED foram proibidas?

Conforme mencionado pelo Ministério da Infraestrutura, as mesmas foram proibidas para então poder coibir que um produto original de fábrica seja substituído por um que não é especificado pelo fabricante do modelo do veículo.

E que isso poderia trazer certo incômodo para outros condutores na via.

Isso porque usar um produto que não atende à especificação do fabricante poderá gerar ofuscamento dos motoristas que trafegam no sentido contrário da via, e até possíveis problemas no veículo, como um curto-circuito e até mesmo princípios de incêndio.

Sem falar que no desenvolvimento das lanternas e dos faróis automotivos existe um grandioso projeto de engenharia.

Onde o mesmo leva em consideração a refração e reflexão da luz e seus dispositivos internos que fazem com que o facho da luz que por sua vez é gerado pela lâmpada seja então direcionado de forma correta para a frente do veículo.

Justamente por isso as especificações técnicas dever ser obedecidas para garantir a eficácia e também a segurança do sistema de iluminação do veículo.

Posso ser multado por trocar as lâmpadas do farol?

A resposta é sim! Mas leia com bastante atenção: se você fez a troca das lâmpadas halógenas originais pelas de LED antes da lei entrar em vigor no início de 2021.

E fez a devida regularização no Detran, ou se o seu modelo de veículo já saiu de fábrica com essa tecnologia indiferente do ano de fabricação dele então pode ficar despreocupado, pois não estará infringindo nenhuma lei de trânsito, e muito menos cometendo alguma infração.

Mas por outro lado, mesmo sabendo da proibição conforme já explicamos, e ainda assim insistir em fazer a substituição das lâmpadas do farol do seu veículo.

Tenha em mente que estará cometendo uma infração de trânsito, onde a mesma está prevista no artigo 230 parágrafo XIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A multa aplicada para o condutor do veículo é de natureza grave, e resultará na perda de 5 pontos na carteira de habilitação, sem falar que o veículo também será retido até que o mesmo seja regularizado.