Se está querendo saber quanto tempo demora para multa cair no sistema do Detran, é porque você deve estar com a pulga atrás da orelha achando que possa ter infringido alguma lei de trânsito que possivelmente irá resultar em uma multa.
Como deve imaginar, o processo de inserção da mesma no sistema envolve algumas etapas independentemente de quem aplicou.
Podendo ser um Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Estadual ou Federal, ou até mesmo o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ela tem um prazo limite para aparecer no sistema conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
E saiba também que existe um prazo para que o condutor infrator seja notificado oficialmente sobre a multa através de correspondência via Correios, ou via SMS, caso o proprietário do veículo tenha aderido ao serviço digital.
E indiferentemente se ela foi registrada manualmente por agentes de fiscalização, ou por algum radar e até mesmo por alguma lombada eletrônica, ela tem um prazo para entrar no sistema.
E como o nosso intuito aqui é sempre ajudar você leitor, preparamos esse conteúdo para tirar todas as dúvidas sobre o assunto, e te informar quanto tempo demora para uma multa de trânsito entrar no sistema do Detran.
Assim ficará sabendo se foi multado ou não. Então, para saber, basta prosseguir com a leitura.
Quais são os órgãos que podem cadastrar multas no sistema do Detran?
Essa é uma dúvida que muitos condutores tem, saiba então que cada cidade conta com seus agentes fiscalizadores, como a Guarda Municipal, que são agentes da prefeitura, e a Polícia Militar mesmo não sendo agentes de trânsito podem sim aplicar multas conforme o CTB.
Já nas rodovias estaduais e federais, os agentes fiscalizadores neste caso são a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Assim sendo, quando algum agente destes órgãos efetuam alguma autuação, os mesmos são responsáveis por fazer o cadastro da multa no sistema do Detran.
Quanto tempo demora para multa cair no sistema do Detran?
Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o prazo máximo para uma multa aparecer no sistema é de 30 dias corridos, e saiba que esse prazo independe de qual foi o órgão que fez a aplicação da multa.
Este prazo também é o mesmo para que o condutor infrator seja notificado de forma oficial por carta via Correios, ou SMS, através de mensagem enviada ao celular do proprietário do veículo caso ele tenha aderido ao serviço digital.
E isso é válido tanto para infrações que forem registradas manualmente, ou eletronicamente por radares de velocidade ou lombadas eletrônicas.
O Detran fará 03 tentativas de comunicar o infrator através de correspondência, e se não tiver sucesso na entrega da carta, os Correios então devolvem a mesma para o órgão de trânsito onde será publicado no Diário Oficial o comunicado.
E tenha em mente que a publicação no Diário Oficial torna válido que o motorista infrator foi notificado.
Tanto o aparecimento da multa no sistema, quanto a notificação também podem ocorrer entes os 30 dias.
Não podemos deixar de mencionar que todo proprietário de um veículo automotor tem pro obrigação manter seu endereço de residência atualizado junto aos órgãos de trânsito.
Por isso, caso mudar de cidade ou de estado, é uma obrigação sua fazer a atualização de seu endereço no Detran.
E se a multa não cair no sistema em 30 dias?
Se a multa não aparecer no sistema do Detran em 30 dias, saiba que a mesma não foi aplicada.
Pois os órgãos de trânsito responsáveis em fazer o cadastro no sistema tem o prazo máximo de 30 dias corridos para efetuar esse lançamento no banco de dados e assim iniciar o processo para notificar o condutor infrator.
Fui multado, recebi a notificação. Posso entrar com recurso e qual é o prazo?
À partir da data que você recebeu a notificação expedida pelo Detran, o dono do veículo tem um prazo de 30 dias para poder apresentar seu recurso, onde o mesmo deve ser obrigatoriamente apresentado diretamente ao órgão de trânsito que fez o registro da multa e emitiu a notificação.
Assim sendo, se a infração foi emitida pelo Detran do estado de São Paulo, o recurso deve ser encaminhado para ele.
Nossa recomendação neste caso é procurar por um advogado especialista em trânsito para te auxiliar com a papelada, e com os documentos necessários para dar entrada no processo de recurso.
A multa é sempre encaminha para o proprietário do veículo?
A notificação de uma infração de trânsito é sempre encaminhada para o dono do veículo.
Se por acaso outra pessoa estiver conduzindo o veículo no momento da infração, saiba que neste caso ela poder ser transferida para outra pessoa através de recurso, inclusive também poderá ser feita a transferência de pontos que foram perdidos na CNH.
Mas saiba que para isso é necessário que o proprietário do veículo apresente todos os documentos da pessoa que estava dirigindo quando entrar com o recurso.
Mais uma vez reforçamos procurar por ajuda de um advogado especialista em direito do trânsito.
E se o condutor infrator se recusar a assumir a multa, quem será responsabilizado?
Se por ventura a pessoa que realmente estava dirigindo o veículo se recusar a assumir a multa, neste caso então a infração será registrada de forma automática no nome do proprietário do veículo.
Onde ele perderá pontos na CNH referente o tipo de infração de transito cometida, e terá de pagar a taxa referente a valor da mesma.
Como consultar multas no site do Detran?
Para consultar multas nos sites dos Detrans é muito simples, a consulta pode ser feita através de um smartphone, tablet ou se preferir pelo computador, basta que alguns dos dispositivos mencionados tenham acesso à internet.
É só acessar o site do Detran do estado no qual o veículo está registrado, assim sendo, se estiver registrado no estado de São Paulo, acesse o site do Detran de lá, se estiver registrado no estado do Rio de Janeiro, acesse então o site de lá.
Não podemos deixar de mencionar que cada estado possui um site diferente, mas ambos são muito parecidos, é só procurar por alguma aba ou ícone sobre débitos e restrições do veículo, consulta de multas, consulta de veículos.
Assim que encontrar irá aparecer um campo para você informar o número do RENAVAM e a placa do veículo.
Em seguida já será mostrado na tela o resultado da consulta, onde será listado os débitos e pendências do veículo, caso tiver, como está a situação atual do mesmo, e as multas caso tiver alguma.
E se constar alguma pendência ou multa você pode efetuar o pagamento dela pela internet mesmo, ou se preferir poderá imprimir o boleto e pagar no banco de sua preferência.
Tem como saber se levei multa no mesmo dia?
Está também é outra dúvida que muitos motoristas tem, saber se tomou multa no mesmo dia.
Tenha em mente que não da para saber se você foi multado ou não no mesmo dia, pois como leu ao longo desse texto, os órgãos de trânsito tem um prazo máximo de até 30 dias corridos para efetuar o lançamento da multa no sistema.
E só depois que ela for cadastrada no sistema que conseguirá visualiza-la.
Leia também:
• Como fazer o curso de reciclagem da CNH pela internet?
• Para que serve as placas de trânsito?
• Como saber se a CNH está cassada?
• Como transportar crianças no carro?
• Qual é o valor da multa por excesso de velocidade?
